Processo 353480/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 15:00
Autuado em 28/04/2016 15:00
Processo Rescindendo 353480/16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3355/2017 da Primeira Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão   3355/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
25/07/2017 Acórdão   3355/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA
Gestor atual ALVARO FELIPE VALÉRIO
Gestor das Contas ALVARO FELIPE VALÉRIO
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA
Interessado HELIO MANOEL ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/03/2018 10:17 766281/17 PEDIDO DE RESCISÃO
26/10/2017 14:53 766281/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2018 10:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Despacho - 682/18 - GCNB, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 767/18 - GCNB.
02/04/2018 11:00 do Protocolo 211569/18
15/03/2018 09:53 Cópia Informação - 1158/18 - COEX (766281/17)
15/03/2018 09:51 Cópia Cert. Trânsito Julgado-177/18-STP(766281/17)
15/03/2018 09:36 Cópia Acórdão - 232/18 - STP (766281/17)
05/10/2017 12:32 Devolução do Ofício - IDC - 1339/17 - COEX
24/10/2016 11:26 do Protocolo 865278/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  18/09/2017 Instrução de Cobrança   1339/ 2017   
DP  04/10/2016 Ofício de Contraditório   6069/ 2016   
DP  04/10/2016 Ofício de Contraditório   6070/ 2016   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   12/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 767/2018
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 682/2018
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3355/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 2589/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5243/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2018 16:34 DP  
28/03/2018 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 767/2018 -
27/03/2018 17:37 DP  
15/03/2018 12:52 GCNB  
15/03/2018 10:19 COEX Informação - Contas Irregulares nº 56/2018 -
14/03/2018 14:05 DP Informação nº 2906/2018 -
15/09/2017 11:30 COEX Certidão de Débito nº 1005/2017 -
15/09/2017 11:30 COEX Certidão Diversa nº 4/2017 -
15/09/2017 11:30 COEX Informação - Contas Irregulares nº 210/2017 -
15/09/2017 11:30 COEX Instrução de Cobrança nº 1339/2017 -
15/09/2017 11:30 COEX Informação nº 5769/2017 -
15/09/2017 11:30 COEX Informação nº 6998/2017 -
15/09/2017 11:30 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 12/2018 -
01/08/2017 10:45 S1C Acórdão nº 3355/2017 -
01/08/2017 10:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1824/2017 -
12/06/2017 15:16 GCNB  
12/06/2017 07:23 SMPjTC Parecer nº 5200/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade das contas. Cabe Aplicação de multa.
26/10/2016 15:42 COFIM Instrução nº 1729/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/08/2016 11:01 DP Informação nº 16780/2016 -
26/08/2016 11:01 DP Ofício de Contraditório nº 6069/2016 -
26/08/2016 11:01 DP Ofício de Contraditório nº 6070/2016 -
29/04/2016 12:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2589/2016 -
29/04/2016 12:32 COFIM Instrução nº 4471/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2016 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5243/2016 -

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